PORTARIA Nº 041, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
23 de Fevereiro de 2024
PORTARIA Nº 041, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO, ESTADO DE MATO GROSSO, SENHOR MAURICIO FERREIRA DE SOUZA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V EArt.1º - Conceder, a Servidora GRASIELA BAGNARA DE BORJA SANTOS, matrícula funcional nº 8435,ocupante do cargo em comissão de Chefe de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda, 04 (quatro) dias de LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE TRATAMENTO DE SAÚDE DE PESSOA DA FAMILIA (ESPOSO), conforme atestado médico no período de 08.01.2024 a 11.01.2024, nos termos do disposto no artigo 92 da Lei Complementar 003, de 26 de Agosto de 2005, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 08 de janeiro de 2024.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, em 10 de Janeiro de 2024.
Mauricio Ferreira de Souza
Prefeito Municipal