PORTARIA Nº 086, DE 24 DE JANEIRO DE 2024.
23 de Fevereiro de 2024
PORTARIA Nº 086, DE 24 DE JANEIRO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO, ESTADO DE MATO GROSSO, SENHOR MAURICIO FERREIRA DE SOUZA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V EArt.1º - Exonerar, a pedido da Senhora GRASIELA BAGNARA DE BORJA SANTOS, matricula funcional nº 7843, do cargo em comissão de Chefe de Departamento de Tributação, Arrecadação e Cadastro, do Departamento de Tributação, Arrecadação e Cadastro, da Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, nomeada através da Portaria nº 016/2021, nos termos do disposto no artigo 19, da Lei Complementar 002, de 26 de Agosto de 2005, que dispõe Sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 31 de janeiro de 2024, revogando-se especialmente os efeitos da Portaria nº 016/2021, de 05 de janeiro de 2021.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, em 24 de Janeiro de 2024.
Mauricio Ferreira de Souza
Prefeito Municipal