PORTARIA Nº 096, DE 25 DE JANEIRO DE 2024.
23 de Fevereiro de 2024
PORTARIA Nº 096, DE 25 DE JANEIRO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO, ESTADO DE MATO GROSSO, SENHOR MAURICIO FERREIRA DE SOUZA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V EArt.1º - Conceder, a Servidora GRASIELA BAGNARA DE BORJA SANTOS, matrícula funcional nº 8435,ocupante do cargo em comissão de Chefe de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda, 05 (cinco) dias de LICENCA POR FALECIMENTO (ESPOSO), conforme certidão de óbito no período de 18.01.2024 à 22.01.2024, nos termos do disposto no artigo 100, inciso III, da Lei Complementar 003, de 26 de Agosto de 2005, que Dispõe, na forma da Constituição Federal, sobre alteração no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Prefeitura de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 18 de janeiro de 2024.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, em 25 de Janeiro de 2024.
Mauricio Ferreira de Souza
Prefeito Municipal