RESOLUÇÃO CMDCA Nº 006/2024 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
23 de Fevereiro de 2024
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições, fundamentado na Lei Federal Nº 8.069/90 e Lei Municipal Nº 3.057/2024 Nova Lei de Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, na Reunião Ordinária do dia 20 de fevereiro de 2024, dispõe sobre os assuntos.
CONSIDERANDO:
O Estatuto da Criança e do Adolescente- Lei 8.069/90; Lei Municipal 1.236 de 22 de dezembro de 2006- que dispõe sobre o FIA, CMDCA e outros; Considerando Resolução n.º 231/2022 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente; Deliberações da Reunião Ordinária deste Conselho, realizada em 20 de fevereiro de 2024 na Ata n.º 003/2024.RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR/NOMEAR os gestores do Projeto Harmonia e Transformação - Ecoando Futuros Brilhantes em Campo Verde do Instituto Germinando Sons: WARLEY JUNIOR BRAS, inscrito no CPF sob n.º 022.*** ***-54 (titular) e POLIANA LUCIA DO NASCIMENTO, inscrita no CPF sob n.º 041.*** ***-60 (suplente);
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Verde, 22 de fevereiro de 2024.
Warley Junior Bras
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente