PORTARIA MUNICIPAL Nº 058/2024

Data: 22 de fevereiro de 2024.

EMENTA: EXONERA O SR.º. ANDREI JUNIO PEREIRA DE MORAES DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA-MT.

JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:

R E S O L V E N D O:

Art. 1º - Exonerar a partir do dia 22 de fevereiro de 2024 o (a) Sr.º. (a) ANDREI JUNIO PEREIRA DE MORAESdo cargo comissionado de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, portador da Carteira de Identidade sob o RG Nº 17XXXX8-6 - SESP/MT, cadastrado no CPF nº 037.XXX.XXX-82, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado na Praça Rui Barbosa – Centro, lotado (a) na Secretaria Municipal de Administração do Município de Nova Marilândia-MT.

Art. 2° - Os direitos decorrentes da exoneração, serão pagos a cargo dos cofres públicos deste Município.

Art. 3º - O exonerado deixará o cargo a partir da data de sua exoneração, fazendo entrega de todos os documentos que estão sobre sua responsabilidade.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS VINTE E DOIS DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO. 22/02/2024.

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JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO

Prefeito Municipal de Nova Marilândia – MT

Registrada e Publicada pela Secretaria Municipal de Administração, na data supra e na forma da lei.