EXTRATO DE CONTRATO

23 de Fevereiro de 2024

Pref. Novo Mundo

CONTRATO Nº 015/2024

Contratante

Prefeitura Municipal de Novo Mundo MT

Contratada

Holanda Sartor Saúde LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 30.988.247/0001-29 situada na Rua dos Ipês, nº 50 APT 01 Bairro Centro, na cidade de Guarantã do Norte – MT, neste ato representado pelo seu proprietário Sr. Tallys Victor Sartor Holanda Moraes, brasileiro, solteiro, medica, CPF 044.578.671-01 e RG 32.554.274-4 SECC-RJ, doravante denominado simplesmente CONTRATADA, resolvem celebrar entre si o presente de contrato de fornecimento, que será regido pela Lei 8.666/93 e suas respectivas alterações e pelos dispostos nas cláusulas seguintes:

Objeto

CREDENCIAMENTO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA HABILITADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE PLANTÕES 12 HORAS, NOTURNO E DIURNO, DURANTE A SEMANA, FINAIS DE SEMANA E FERIADOS E SERVIÇOS MÉDICOS PARA REMOÇÕES DE PACIENTES HOSPITALIZADOS PARA OUTROS CENTROS DE REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVO MUNDO – MT

ITEM	DESCRIMINAÇÃO/SERVIÇOS	Qnt	Valor unit	Valor Total
36894	Contratação de PROFISSIONAL MÉDICO para atendimento da população de Novo Mundo, para PLANTÕES noturnos e diurnos com carga horária de 12 (doze) horas diárias (das 19:00 às 07:00 do dia seguinte) e 12 (doze) horas diurnas (das 07:00 às 19:00, nos finais de semanas e dias de feriado), incluindo as remoções de pacientes para o município de Peixoto de Azevedo. O contrato será mensal, porém será pago a quantidade de plantões feitos conforme o valor unitário. O contratado não poderá se recusar a realizar nenhum plantão conforme a escala a ser elaborada pela Secretaria de Saúde.	68	1.300,00	88.400,00
36895	SERVIÇO MÉDICO PARA REMOÇÃO DE PACIENTES em estado grave para outros centros de referência – saindo de Peixoto de Azevedo, Guarantã do Norte, Matupá ou Colíder para Cuiabá (ida ou volta).	05	3000,00	15.000,00
36896	SERVIÇO MÉDICO PARA REMOÇÃO DE PACIENTES em estado grave para outros centros de referência – saindo de Peixoto de Azevedo, Guarantã do Norte ou Matupá para Colíder, Sinop ou Sorriso (ida ou volta).	8	1.300,00	10.400,00
36897	SERVIÇO MÉDICO PARA REMOÇÃO DE PACIENTES em estado grave para outros centros de referência – saindo de Peixoto de Azevedo, Guarantã do Norte, Matupá ou Colíder para Lucas do Rio Verde (ida ou volta).	03	1.780,00	5.340,00
VALOR TOTAL				R$ 119.140,00

Valor

O valor global para a execução do contrato é de R$119.140,00(cento e dezenove mil e cento e quarenta reais) a ser pago conforme quantidade de plantões realizados mensal, pago mediante NF devidamente atestada pelo fiscal do contrato.

Prazo de Vigência e

O prazo para a prestação dos serviços ora contratados inicia-se a partir de 01/02/2024 e finalizando-se em 01/02/2025, prorrogável no interesse das partes até o máximo permitido em lei.

Dotação Orçamentaria

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

0420.06.003.10.302.0017.2044.3390.34.00.00.00

processo Administrativo nº 124/2023 e Inexigibilidade por credenciamento nº 07/2023

Novo Mundo/MT, 01 de fevereiro de 2024.

Antonio Mafini

Prefeito Municipal

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