​EXTRATO DE CONTRATO

23 de Fevereiro de 2024

Pref. Novo Mundo

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 016/2024

Contratante

Prefeitura Municipal de Novo Mundo MT

Contratada

Nayara Neves da Silva - ME, inscrita no CNPJ Nº. 27.165.843/0001-02 situada na Avenida Sebastião Alves Junior, nº 921, Bairro Centro, na cidade de Matupá – MT, neste ato representada pela sua proprietária Sr.ª. Nayara Neves da Silva, brasileiro, casada, medica, CPF 037.107.681-10 e RG 5055381 SPTC- GO, doravante denominado simplesmente CONTRATADA, resolvem celebrar entre si o presente de contrato de fornecimento, que será regido pela Lei 8.666/93 e suas respectivas alterações e pelos dispostos nas cláusulas seguintes;

Objeto

CREDENCIAMENTO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA HABILITADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE PLANTÕES 12 HORAS, NOTURNO E DIURNO, DURANTE A SEMANA, FINAIS DE SEMANA E FERIADOS E SERVIÇOS MÉDICOS PARA REMOÇÕES DE PACIENTES HOSPITALIZADOS PARA OUTROS CENTROS DE REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVO MUNDO – MT

ITEM

DESCRIMINAÇÃO/SERVIÇOS

Qnt

Valor unit

Valor Total

36894

Contratação de PROFISSIONAL MÉDICO para atendimento da população de Novo Mundo, para PLANTÕES noturnos e diurnos com carga horária de 12 (doze) horas diárias (das 19:00 às 07:00 do dia seguinte) e 12 (doze) horas diurnas (das 07:00 às 19:00, nos finais de semanas e dias de feriado), incluindo as remoções de pacientes para o município de Peixoto de Azevedo. O contrato será mensal, porém será pago a quantidade de plantões feitos conforme o valor unitário. O contratado não poderá se recusar a realizar nenhum plantão conforme a escala a ser elaborada pela Secretaria de Saúde.

69

1.300,00

89.700,00

36895

SERVIÇO MÉDICO PARA REMOÇÃO DE PACIENTES em estado grave para outros centros de referência – saindo de Peixoto de Azevedo, Guarantã do Norte, Matupá ou Colíder para Cuiabá (ida ou volta).

06

3000,00

18.000,00

36896

SERVIÇO MÉDICO PARA REMOÇÃO DE PACIENTES em estado grave para outros centros de referência – saindo de Peixoto de Azevedo, Guarantã do Norte ou Matupá para Colíder, Sinop ou Sorriso (ida ou volta).

9

1.300,00

11.700,00

36897

SERVIÇO MÉDICO PARA REMOÇÃO DE PACIENTES em estado grave para outros centros de referência – saindo de Peixoto de Azevedo, Guarantã do Norte, Matupá ou Colíder para Lucas do Rio Verde (ida ou volta).

03

1.780,00

5.340,00

VALOR TOTAL

R$ 124.740,00

Valor

O valor global para a execução do contrato é de R$124.740,00(cento e vinte quatro mil e setecentos e quarenta reais) a ser pago conforme quantidade de plantões realizados mensal, pago mediante NF devidamente atestada pelo fiscal do contrato.

Prazo de Vigência e

O prazo para a prestação dos serviços ora contratados inicia-se a partir de 01/02/2024 e finalizando-se em 01/02/2025, prorrogável no interesse das partes até o máximo permitido em lei.

Dotação Orçamentaria

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

0420.06.003.10.302.0017.2044.3390.34.00.00.00

processo Administrativo nº 124/2023 e Inexigibilidade por credenciamento nº 07/2023

Novo Mundo/MT, 01 de fevereiro de 2024.

Antonio Mafini

Prefeito Municipal

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