PORTARIA MUNICIPAL Nº 031/2024

SÚMULA: RETORNA ÀS ATIVIDADES, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE SE ENCONTRAVA DE LICENÇA MATERNIDADE.

O SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO, ESTADO DE MATO GROSSO, LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO, OBSERVADO O QUE DISPÕE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.

R E S O L V E,

Art. 1º - Retorna às atividades a Servidora Pública Municipal que se encontrava em Licença Maternidade Sra. EDJA PINHEIRO DOS SANTOS, ocupante do cargo em contrato temporário de AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO AFONSO-MT, EM 23 DE FEVEREIRO DE 2024.

Registrado e Publicado na data supra, na forma da lei.

LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO

CPF/MF 022.566.881-51 – RG 16049640 SSP/MT

PREFEITO MUNICIPAL