CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA.

CONTRATADO :SERPREL ASSESSORIA E SISTEMAS LTDA, INSCRITO NO CNPJ. Nº. 05.403.765/0001-96.

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 033/2021 - ADESÃO Nº 012/2021 À ATA DE REGISTRO DE PREÇO 104/2021,

DATA: 21/02/2024

OBJETO Constitui objeto do presente termo de Apostilamento contratual a alteração de dotação orçamentária para o empenho das despesas da Secretaria Municipal de Finanças, relativas ao Contrato N° 001/2022, “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS/PRODUTOS DE TI PARA A GESTÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, COM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS AGREGADOS A FERRAMENTAS DE TI, DE FORMA A ATENDER AO CONCEITO DO SIAFIC, NO ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO DECRETO FEDERAL Nº 10.540/2020, NA FORMA CONSTANTE NO TERMO DE REFERENCIA, o qual integra este instrumento, independente de transcrição;”.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Código Reduzido: Código Reduzido: 52 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA.