AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Chapada dos Guimarães, torna público, que fará realizar a Chamada Pública nº 001/2024, e mediante informações a seguir:

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

DATA DE RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO: 04/03/2024 (Quatro de março de dois mil e vinte e quatro), às 09:00h (nove horas).

BASE LEGAL: Lei n° 11.947, de 16 de junho de 2009, em seu art. 14, §1°, e Resolução FNDE nº 06, de 8 de maio de 2020, em seu art. 24, inc. I, alterada pela Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021.

O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Tiradentes, 166, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 18:00h, ou através do e-mail licitacao@chapadadosguimaraes.mt.gov.br e, ainda, no endereço https://www.gp.srv.br/transparencia_chapada/servle...

Itabaiana, 22 de fevereiro de 2024.

Mariana Carolline Soares Cardoso

Presidente da CPL