PORTARIA DE Nº 115 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
26 de Fevereiro de 2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SAÚDE AOS SERVIDORES RELACIONADOS ABAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
JOSÉ BUENO VILELA, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Município e;
CONSIDERANDO o teor do Decreto nº 3.465 de 15 de outubro de 2020 que regulamenta as perícias e outras providências.
CONSIDERANDO o teor dos atestados médicos e os laudos periciais da Previ Camp de 21 de fevereiro de 2024.
RESOLVE:
I –Conceder, na forma dos dispositivos legais supramencionados, a "Licença Saúde” aos servidores relacionados abaixo conforme a tabela:
| Ordem | Matricula | Nome | Período |
| 01 | 1722 | Antônio Luiz Xavier de Melo | 01.02.2024 a 11.03.2024 |
| 02 | 1269 | Monica Aparecida Rodrigues | 07.02.2024 a 11.04.2024 |
| 03 | 232 | Sirlei Almeida da Silva | 29.01.2024 a 04.02.2024 |
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - Revogadas as disposições em contrário.
Publique – se. Registre-se. Cumpra-se
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Campinápolis - MT, 22 de fevereiro de 2024.
JOSÉ BUENO VILELA
Prefeito Municipal