DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PARA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA SRª VIVIANE AUGUSTA OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOISÉS DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Juscimeira, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Maternidade para a servidora pública municipal Srª Viviane Augusta de Oliveira, matrícula nº 2339-1, efetiva no Cargo de Apoio Adm. Educ. em Serv. Manut. e Infraestrutura, lotada na Secretaria de Educação, com início no dia 06 de Janeiro de 2024 e término no dia 04 de Maio de 2024, PRORROGAÇÃO de Licença Maternidade com início em 05 de Maio de 2024 e término em 03 de Julho de 2024, com retorno as suas atividades no dia 04 de Julho de 2024.

Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, em 06 de Janeiro de 2024.

CLEONICE MOREIRA DOS SANTOS TABOZA

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

MOISÉS DOS SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL