Resolução n°. 002/2024
26 de Fevereiro de 2024
Resolução n°. 002/2024 “Analise Apresentação do censo Suas 2023; Analise do Registra Suas 2023”.
O Conselho Municipal de Assistência Social, aprovada pela a Resolução CNAS N°. 145, de 15 de outubro de 2004;
Considerando a Norma Operacional Básica Aprovada pela a Resolução CNAS N°. 130, de 15 de julho de 2005;
Considerando a Lei Municipal que cria o Conselho Municipal de Assistência Social N°. 105 de 18 de Setembro de 2003.
O Conselho Municipal de Assistência Social de Nova Nazaré – MT, usando das atribuições legais que lhe são conferidas por lei, deliberou e aprovou a seguinte resolução:
Art. 1°. O conselho Aprova o censo Suas 2023 e o Registra Suas 2023.
Art. 2°. Esta resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação
Nova Nazaré- MT, 23 de fevereiro 2024.__________________________________
Jefferson Batista Santos.
Vice-Presidente CMAS
Nova Nazaré - MT