Portaria 087/2024 de 21 de Fevereiro de 2024.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO o Atestado Médico/Licença Maternidade de 14/02/2024.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA MATERNIDADE no período de 14/02/2024 a 12/06/2024 a servidora pública municipal ELAYSE BONFIM DE SOUSA CAMPOS, matricula 014103, comissionada no cargo de COORDENADOR, lotada na Secretaria Municipal de Finanças/Departamento de Contabilidade.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 14/02/2024.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 21 de Fevereiro de 2024.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal