OBJETO;

Constitui objeto do presente Contrato a consecução das ações previstas na Lei Municipal n. 1.549/2019, sancionada em 19 de dezembro de 2019, que ratifica o protocolo de intenções e autoriza a participação do CONSORCIADO no Consórcio Intermunicipal de Saúde Vale do Rio Cuiabá, e as despesas autorizadas na Lei Orçamentaria Anual do exercício de 2024.

EMPRESA; CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE VALE DO RIO CUIABÁ:

CNPJ n.º 36.833.348/0001-07

DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro 2024.

VIGÊNCIA: 31 de dezembro 2024

Rosário Oeste/ MT, em 23 de fevereiro de 2024.

ALEX STEVES BERTO

Prefeito Municipal, de Rosário Oeste-MT