PORTARIA Nº 191/2024
26 de Fevereiro de 2024
PORTARIA Nº 191/2024
Dispõe sobre a nomeação de fiscais, e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais legislação que trata da matéria; e,
Considerando o Contrato 05/2024 firmado entre o Município de Nova Xavantina e a empresa M Luiz Zampieri, que tem por objeto a contratação de empresa detentora exclusiva de show artístico par apresentação da dupla sertaneja “Mário e Thizil” com duração mínima de 1 (uma) hora e 30 (trinta) minutos e previsão de início às 02:00 (duas horas), que será realizado dentro da grade do evento Exponova 3ª Edição, no dia 11 de abril de 2024 – Inexigibilidade 002/2024; resolve:
Art. 1º Nomear o servidor público municipal, abaixo relacionado, para atuar como fiscal(is) do Contrato 05/2024, em conformidade com a legislação que versa sobre a matéria:
I – Ana Maria Rodrigues Duarte, Assistente Administrativo, matrícula funcional 4543;
II – Sueli de Fátima Ribeiro Silva Oliveira, Atendente, matrícula funcional 1000;
III – Maria Deusdete Rodrigues Batista, atendente, matrícula funcional 3650;
IV – Eliane Silveira Dias, Assistente Administrativo, matrícula funcional 3652;
V – Kariny Nara Medeiros da Silva, Assistente Administrativo, matrícula funcional 4106.
Art. 2º Delegar atribuições e competências constantes do Contrato 05/2024 e demais normas necessárias ao fiel cumprimento do disposto na legislação.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio dos Pioneiros, Gabinete do Prefeito Municipal, Nova Xavantina, 22 de fevereiro de 2024.
João Machado Neto – João Bang
Prefeito Municipal