O Prefeito Municipal de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, Exmo Sr. SIRINEU MOLETA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,

DECRETA:

Artigo 1º - A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO, em virtude de Aposentadoria por Idade, ocorrido na data de 01/02/2024, da Senhora MARLY PEREIRA DE OLIVEIRA, servidora efetiva, com matrícula no RH nº. 1073, admitida em 26/02/2008, no cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL INFRAESTRUTURA, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura desta Prefeitura, de acordo com Leis Municipais nº. 218/99 e 1.080/2017.

Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo efeitos a 01/02/2024, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE;

PUBLIQUE-SE;

CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de Tabaporã - MT, em 23 de fevereiro de 2024.

SIRINEU MOLETA PREFEITO MUNICIPAL