O Município de Indiavaí-MT, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Getúlio Vargas, 650, centro, Indiavaí-MT, inscrita no CNPJ sob n. 03.239.027/0001-20, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o Senhor Sidnei Marques Lopes, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, através da Secretaria Municipal de Educação,vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae, durante o período do Ano Letivo de 2024. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 26/02/2024 a 18/03/2024, até às 08h45min, para análise das propostas às 09h00min (horário de Brasília), demais informações disponíveis no setor de licitações na sede da Prefeitura Municipal, localizada a Rua Getúlio Vargas, 650, centro, Indiavaí-MT.

Indiavaí-MT, 23 de fevereiro de 2024.

Sidnei Marques Lopes

Prefeito