EDITAL Nº 01/2024

INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA-SMTC

OBJETO: EXPLORAÇÃO COMERCIAL POR MEIO DE AUTORIZAÇÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA DE CÁCERES/MT, PARA INSTALAÇÃO TEMPORÁRIA DE PARQUE DE DIVERSÃO, entre os dias 02 a 07 de julho de 2024, durante o período de realização do 41º FESTIVAL INTERNACIONAL DE PESCA ESPORTIVA DO MUNICÍPIO DE CÁCERES/MT, tramitado via Memorando nº 2.689/2024, Edital nº 01/2024, a cessão realizada no dia 22 de fevereiro de 2024 às 14h30min, foi declarada FRACASSADA, tendo em vista que a empresa que compareceu ao certame foi INABILITADA por não apresentar documentos de acordo com o solicitado no edital norteador.

Prefeitura de Cáceres/MT, 22 de fevereiro de 2024.