PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº. 070/2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 009/2024

Objeto: Aquisição de Grama Esmeralda para Plantio nos Canteiros entre Ruas do Município de Rondolândia/MT, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação, conforme: “Art. 75. É dispensável a licitação: II – para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras;

Considerando que o Decreto 11.871, de 29 de Dezembro de 2023 Dispõe sobre a Atualização dos Valores estabelecidos na Lei nº 14.133, 01 de Abril de 2021, para Contratação no Inciso II do Caput do Art. 75 o Valor R$ 59.906,02 (Cinquenta e nove mil novecentos e seis reais e dois centavos).

EMPRESA VENCEDORA DO ITEM LICITADO: Grameira Ji-Paraná Transportes LTDA - ME, CNPJ: 49.114.942/0001-90, Endereço: A Estrada do Aeroporto, Bairro: Área Rural de Ji-paraná, CEP: 76.914-899 Ji-Paraná/RO.

Item	Código TCE	Und	Quant	Especificação	Valor Unit.	Valor Total
01	287463-6	M²	5.000	GRAMA – WILD ZOYSIA – GRAMA ESMERALDA, EM PLACAS	R$ 11,00	R$ 55.000,00
Valor Total						R$ 55.000,00

Obs: O valor constante acima de cada item é o valor final proposto pela empresa participante, onde a mesma teve sua Habilitação no certame confirmada, conforme Ata Circunstanciada constantes nos autos do Processo 070/2024, sendo adjudicado a seu favor os itens acima descritos.

Valor Global de R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais).

Rondolândia – MT, 23 de Fevereiro de 2024.

_________________________

Keila Taiane Nascimento Freire

Agente de Contratação