LEI Nº. 1.617, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
26 de Fevereiro de 2024
DENOMINA COMO TATIANY SILVA HENRIQUE O CENTRO DE IMUNIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JURUENA - MT.
MANOEL GONTIJO DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Juruena, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a presente Lei:
ARTIGO 1º - Fica denominado o Centro de Imunização TATIANY SILVA HENRIQUE, localizado na Rua Independência, Bairro Centro.
ARTIGO 2º - O executivo Municipal, providenciará a colocação de placa alusiva à denominação do Centro de Imunização TATIANY SILVA HENRIQUE.
ARTIGO 3º. As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente.
ARTIGO 4º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Juruena/MT, 21 de Fevereiro de 2024.
MANOEL GONTIJO DE CARVALHO
Prefeito Municipal de Juruena/MT