QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2022

26 de Fevereiro de 2024

Pref. Canarana

Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ-MF sob n. 15.023.922/0001-91, com sede administrativa à Rua Miraguaí, nº 228, centro, CEP: 78.640-000 Telefone: (66) - 3478-1200, representada neste ato peloPrefeito Municipal Senhor FABIO MARCOS PEREIRA DE FARIA, brasileiro, casado, administrador, Carteira de Identidade sob o n. 3671142 SSP/GO e C.P.F. nº. 888.448.461-87, residente e domiciliado à Rua Guarita nº 296, Bairro Centro, Canarana-MT, e de outro lado a empresa W. G. HAAS SUPERMERCADO LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.455.904/0001-11, estabelecida na Rua Santo Angelo, nº 1004, Bairro Nova Canarana, Cidade de Canarana-MT, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu procurador Sr. Enio Heinche Haas, , portador do RG nº 759713 SSP/MT e CPF nº 487.522.741-87, e perante as testemunhas a final firmadas, pactuam o presente termo aditivo contrato, em conformidade com a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações e pelas cláusulas e condições adiante vistas e acordadas.

CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1 - Constitui objeto do presente Termo Aditivo acréscimo na aquisição de gêneros alimentícios, material de higiene e limpeza e utensílios domésticos para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Canarana-MT com entregas tanto na zona urbana, quanto na zona rural, inclusive nos Distritos de Garapu (25km da cidade), Kuluene (80km da cidade) Matinha (45km da cidade), Serra Dourada (45 km da cidade) e ainda nas Aldeias Indígenas, que passa a ser parte integrante do Contrato originário, a Cláusula Primeira - Do Objeto, conforme quantidades mencionadas abaixo:

ITEM	DESCRIÇÃO DO OBJETO	UND	QUANT LIC	QUANT ADIT	R$ UNT	R$ TOTAL
4	Achocolatado em pó - obtido pela mistura de cacau em pó solúvel, constituído de pó fino e homogêneo, isento sujidades e materiais estranhos, acondicionado em pacote contendo 500 grama - Marca: ZAELI	Unid	2200	550	R$ 11,99	R$ 6.594,50
7	Água Mineral Galão - Galão 20 L - Natural, cristalina, embalagem de plástico, dentro das regras de comercialização - Marca: LEBRINHA	Unid	1800	450	R$ 18,85	R$ 8.482,50
39	Bolacha de maisena - sem recheio, tipo maria - composicao basica farinha de trigo, gordura vegetal, sal, acucar e outras substancias permitidas, pacote - Marca: RENATA	pct	3200	800	R$ 7,55	R$ 6.040,00
43	Bolacha doce tipo rosquinha - composicao basica farinha de trigo, gordura vegetal, sal, acucar e outras substancias permitidas, acondicionado em embalagem plastica resistente, pacote contendo 800 gramas. - Marca: RANCHEIRO	pct	5000	1250	R$ 12,20	R$ 15.250,00
60	Caldo de galinha - composto de sal, amido, glutamato monossodico, acucar, alho, cebola, gordura vegetal, extrato de carne de frango, em tablete. - Marca: ARISCO	Cx	600	150	R$ 2,68	R$ 402,00
63	Canela em pó fina homogênea, obtida da casca de espécimes vegetais genuínos, grãos sãos e limpos, de coloração pardo amarelada ou marrom claro, com aspecto cheiro aromático e sabor próprios, livre de sujidades e materiais estranhos a sua espécie, acondicionada em saco plástico transparente, atóxico, pesando 40g - Marca: GOIAS	pct	400	100	R$ 8,49	R$ 849,00
67	Carne moída de 1ª - tipo patinho, no maximo 10% de sebo e gordura, com aspecto, cor, cheiro e sabor proprios, embalada em saco plastico transparente atoxico, fornecimento por quilo - Marca: FRIGONORTE	Kg	3800	950	R$ 43,40	R$ 41.230,00
74	Cereal de arroz mistura para preparo de bebida lactea - tipo mingau de cereais (neston), composto de cereais, acucares e vitaminas, lata de metal 400g - Marca: NESTLE	LAT	200	50	R$ 12,70	R$ 635,00
80	Chocolate ao Leite c/ Coco - Chocolate ao leite. Barra de 33g. Não contendo gordura trans. Validade: pelo menos 10 meses a partir da entrega. - Marca: PRESTIGIO	Unid	400	100	R$ 3,49	R$ 349,00
97	Couve maço - tipo lisa, fresca, com folhas intactas, de primeira, otima qualidade, tamanho e coloracao uniformes, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal, livre de residuos de fertilizantes sujidades, sem parasitas e larvas, sem danos fisicos e mecanicos oriundos de manuseio e transporte, acondicionada em em caixa de madeira, em macos, fornecimento por unidade de pes - Marca: IN NATURA	Maço	800	200	R$ 11,99	R$ 2.398,00
99	Cravo da índia - obtido do botao floral de especime genuina, de coloracao pardo escura, cheiro e sabor proprios, com teor de umidade maxima de 16%, isento de detritos do proprio produto e impurezas dos graos ou sementes, acondicionado em saco plastico transparente, pacote contendo 08 gr - Marca: MIKA	pct	200	50	R$ 6,70	R$ 335,00
102	Desinfetante 2 LT frasco - categoria basica restrita ao uso puro, principio ativo orto-benzil para-clorofenol, composicao basica monil fenol,etoxilado, oleo de eucalipto, essencia, corante e outras substancias quimicas permitidas, composicao aromatica eucalipto, acondicionado em frasco plastico, - Marca: OESTE	Unid	11000	2750	R$ 10,14	R$ 27.885,00
124	Feijão carioca tipo 1 - novo, constituído de grãos inteiros e sadios, com a umidade permitida em lei, isento de material terroso, sujidades isento de material terroso, sujidades e misturas de outras espécies 1kg - Marca: KOBLENZ	pct	2200	550	R$ 10,70	R$ 5.885,00
135	Fubá simples - fino, do grão do milho, de cor amarela, com aspecto cor, cheiro e sabor próprios, com ausência de umidade e fermentação, isento de sujicidade, parasitas e larvas, acondicionado em pacote com 1kg - Marca: CANARANA	Kg	800	200	R$ 5,80	R$ 1.160,00
139	Goiabada – Doces em pasta – De Goiaba - Simples, em massa, obtido do processamento das partes, comestíveis desintegradas da fruta, com açúcar, com ou sem adição de agua, pectina, ajustador de ph, aditivos e outros ingredientes, isento de sujidades e materiais estranhos, acondicionado em embalagem apropriada. Embalagem de 01 kg - Marca: VAL	Kg	200	50	R$ 10,08	R$ 504,00
157	Limão - tahity ou galego, otima qualidade fresco, livre de residuos de fertilizantes livre de sujidades, tamanho e cor uniformes, devendo ser bem desenvolvido e maduro, com polpa firma e intacta - - Marca: IN NATURA	Kg	600	150	R$ 8,40	R$ 1.260,00
159	Limpador multiuso - liquido, composto de linear alquilbenzeno sulfonato de sodio, tensoativo nao ionico,alcalinizante, sequestrante,eter glicolico, alcool, perfume e agua, embalado em frasco plastico, e suas condicoes deverao estar de acordo com a port. 874 de 05/11/98,c/registro no min. da saúde, embalagem com no mínimo 750 ml - Marca: VEJA	Unid	7200	1800	R$ 9,98	R$ 17.964,00
180	Margarina Vegetal com sal - isenta de gordura trans, cremosa com sal, teor lipídico de 65% a 85%. Não deve conter em sua composição gordura do tipo trans. Embalada em pote plástico resistente de 500g, com proteção interna pós tampa (lacre). No seu rótulo deve conter prazo de validade/lote e informação nutricional. - Marca: QUALY	Unid	1200	300	R$ 11,20	R$ 3.360,00
199	Pano de chão ecológico alvejado 90x80. - Marca: PROEZA	Unid	6200	1550	R$ 21,40	R$ 33.170,00
208	Papel higiênico 4x1 30 m branco - composto de papel higienico, textura macia., na cor branca, com folha simples, medindo 10cm de largura x 30m de comprimento - Marca: DUETTO	pct	23000	5750	R$ 9,01	R$ 51.807,50
216	Pirulito redondo - com sabor artificial de fruta, no formato redondo - Marca: FLORESTAL	pct	400	100	R$ 22,10	R$ 2.210,00
219	Pratos de plástico de polietileno natural 21x3,5 - Marca: SBRISSA	Unid	200	50	R$ 8,05	R$ 402,50
222	Queijo Tipo Mussarela - Queijo mussarela, fatiado. Embalagem com dados de identificação, data de fabricação e de validade, peso liquido e registro no Ministério da Saúde e/ou Agricultura. Deverá ser transportado em carros fechados refrigerados, em embalagens e temperaturas corretas (10ºc ou de acordo com o fabricante) e adequadas, respeitando a características do produto. De modo que as embalagens não se apresente alteradas. - Marca: FYORY	Kg	1400	350	R$ 49,35	R$ 17.272,50
223	Quiabo - Tipo capsula, liso e roliço sem dano físico ou mecânico decorrente do transporte, Tamanho e Coloração: Uniformes. Características: verde-escuro sem manchas e macios - Marca: IN NATURA	Kg	500	125	R$ 20,80	R$ 2.600,00
232	Rúcula de boa qualidade, tamanho e coloração uniforme, livre de enfermidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte - Marca: IN NATURA	pct	700	175	R$ 8,50	R$ 1.487,50
234	Sabão em pó 1 kg - para lavagem de roupas, acondicionado em embalagem contendo 1 kg, rotulo com que contenha em seu rotulo descricao do produto, indicacao dos componentes quimicos, informacoes sobre modo de utilizacao, responsavel tecnico, fabricante, registro na anvisa ou ministerio da saude, data de fabricacao e data de validade. - Marca: TIXAN	Unid	7000	1750	R$ 13,10	R$ 22.925,00
246	Salsicha hot dog - composta de carne suina ou frango, congelada com condimentos triturados e cozidos, com aspecto caracteristico e boa qualidade, isenta de sujidades, parasitas e larvas, fornecimento por quilo. - Marca: REZENDE	Kg	1000	250	R$ 21,60	R$ 5.400,00
250	Suco sabores variados abacaxi, caju, goiaba, maracujá e uva, composto de benzoato de sodio e outras substancias permitidas, integral, sem agua, sem acucar, frutas frescas e selecionadas, acondicionado em garrafa com 500 ml - Marca: MAGUARY	Grfas	2000	500	R$ 12,49	R$ 6.245,00
257	Tomate - maduro, boa qualidade, graúdo, com polpa firme e intacta, isento de enfermidades material terroso e umidade externa anormal, livres de resíduos de fertilizantes sujidades, parasitas e larvas, sem lesões de origem física ou mecânica, rachaduras e cortes - Marca: IN NATURA	Kg	3000	750	R$ 11,07	R$ 8.302,50
265	Vassoura de palha c/ cabo - Marca: IN NATURA	Unid	1200	300	R$ 38,10	R$ 11.430,00

CLAUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO E DOS VALORES

2.1 - Fica acrescido um percentual no montante de 25 % (vinte e cinco por cento) dos itens 004, 007, 039, 043, 060, 063, 067, 074, 080, 097, 099, 102, 124, 135, 139, 157, 159, 180, 199, 208, 216, 222, 223, 232, 234, 246, 250, 257, 265, perfazendo o valor total de R$ 303.835,50 (Trezentos e três mil oitocentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos), que passa a fazer parte integrante do processo.

2.2.1 – Com o acréscimo constante o item 4.1, a Cláusula Quarta - do Valor e forma de Pagamento, do contrato originário passará a ser de R$ 4.186.397,11 (Quatro milhões cento e oitenta e seis mil trezentos e noventa e sete reais e onze centavos).

CLAUSULA TERCEIRA - JUSTIFICATIVA E BASE LEGAL

3.1 - Justifico que as quantidades des diversos materiais de consumo, higiene e limpeza e utensílios domésticos e outros, constantes no contrato tiveram seus saldos esgotados, sendo de grande necessidade para manutenção das secretarias Municipais, justificando assim o acréscimo nas quantidades que não causará nenhum prejuízo aos cofres públicos pois a empresa aceita a manter os preços ofertados ainda em JUN/2022.

3.2 – O presente termo aditivo encontra seu fulcro legal embasado no Art. 65, inciso I, alínea b, c/c o § 1º do mesmo artigo da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.

CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA

4.1 – O presente Termo Aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura, vigendo concomitantemente ao Contrato Originário.

4.2 - Ficam observadas e mantidas, as demais Cláusulas e Condições do Contrato nº 093/2022 e demais aditivos, desde que não contrariem o convencionado no presente Termo Aditivo.

CLÁUSULA QUINTA - DO FORO

5.1 - Fica eleito o Foro da Comarca de Canarana do Estado de Mato Grosso, excluindo-se qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir as questões oriundas do presente contrato.

Por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento de aditivo contratual em três vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas, obrigando-se ao seu fiel cumprimento.

Canarana-MT, 22 de Fevereiro de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA

FÁBIO MARCOS PEREIRA DE FARIA

PREFEITO MUNICIPAL

CONTRATANTE

W. G. HAAS SUPERMERCADO LTDA

Enio Heinche Haas - Procurador

CPF nº 487.522.741-87

CONTRATADA

EDIVAN COLOMBO