“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD NO MUNICÍPIO DE INDIAVAÍ/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

SIDNEI MARQUES LOPES, PREFEITO MUNICIPAL, DE INDIAVAÍ/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de Indiavaí/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

EXPEDIENTE: APROVAÇÃO DO PROJETO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD- COM ÁREA DE 11.883,88 M²

RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO: NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO: JOÃO GUSTAVO FARIA DOS SANTOS JUNIOR CREA: 5064045506

PROFISSIONAIS RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO: ENGENHEIRO CIVIL (a): THIAGO VENANCIO DA SILVA CREA MT40748

ARTIGO 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

Indiavaí/MT

20 de dezembro de 2023

SIDNEI MARQUES LOPES

Prefeito Municipal

assinado digitalmente

THIAGO VENANCIO DA SILVA

Engenheiro Prefeitura