A Prefeitura Municipal de Itaúba Estado de Mato Grosso, através da Comissão Permanente de Licitação, vem a público retificar o Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação N° 001/2016, Publicado em 24 de março de 2016 no Jornal Oficial dos Municípios do Estado de Mato Grosso edição n° 2.442, ANO XI paginas n° 88 e 89, que traz erros de digitação e a citação de artigos divergentes a matéria, onde.

Altera em parte:

Onde se lê:TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2016

Assunto: Autorização para elaboração de projetos executivos de: execução de pavimentação asfáltica com meio-fio e sarjetas em trechos de ruas do perímetro urbano e revitalização do calçamento, meio-fio e sarjetas em ruas e avenidas do município de Itaúba-MT.

Referência: Elaboração de Projetos Executivos de Obras de Construção Civil.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM MEIO-FIO E SARJETAS EM TRECHOS DE RUAS DO PERÍMETRO URBANO DE ITAÚBA-MT E REVITALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO, MEIO-FIO E SARJETAS EM RUAS E AVENIDAS.

FAVORECIDO: L. MONTEIRO LEMES - ME, CNPJ Nº 23.739.499/0001-59, situado na Rua General Valle, nº 321, Bairro Bandeirantes, na Cidade de Cuiabá-MT.

VALOR ESTIMADO: R$ 18.500,00 (Dezoito mil e quinhentos reais)

PRAZO DE EXECUÇÃO: 28/03/2016 A 28/05/2016.

JUSTIFICATIVA: JUSTIFICATIVA 001/2015 - da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E da SECRETARIA DE INFRAESTURURAS E OBRAS.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24 Inciso V da Lei n.º 8.666/93.

Ratifico o ato de dispensa de licitação com fulcro na Justificativa nº 001/2015 e no Parecer Jurídico anexos ao processo, nos termos do Art. 26 da Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores.

Itaúba – MT, 23 de Março de 2016.

Leia-se: TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2016

Assunto: Autorização para elaboração de projetos executivos de: execução de pavimentação asfáltica com meio-fio e sarjetas em trechos de ruas do perímetro urbano e revitalização do calçamento, meio-fio e sarjetas em ruas e avenidas do município de Itaúba-MT.

Referência: Elaboração de Projetos Executivos de Obras de Construção Civil.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM MEIO-FIO E SARJETAS EM TRECHOS DE RUAS DO PERÍMETRO URBANO DE ITAÚBA-MT E REVITALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO, MEIO-FIO E SARJETAS EM RUAS E AVENIDAS.

CONTRATADO: L. MONTEIRO LEMES - ME, CNPJ Nº 23.739.499/0001-59, situado na Rua General Valle, nº 321, Bairro Bandeirantes, na Cidade de Cuiabá-MT.

VALOR ESTIMADO: R$ 18.500,00 (Dezoito mil e quinhentos reais)

PRAZO DE EXECUÇÃO: 28/03/2016 A 28/05/2016.

JUSTIFICATIVA: JUSTIFICATIVA 001/2016 - da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E da SECRETARIA DE INFRAESTURURAS E OBRAS.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24 Inciso I da Lei n.º 8.666/93.

Ratifico o ato de dispensa de licitação com fulcro na Justificativa nº 001/2016 anexo ao processo, nos termos do Inciso III, Paragrafo Único do Art. 26 da Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores.

APARECIDO KOITI KIMURA

Presidente da C. P. L.