PORTARIA Nº 018 /RH/2024

EMENTA: Dispõe sobre a concessão de Licença não remunerada e dá outras providências.

O Senhor Clenei Parreira da Silva, Prefeito Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder 730 (Setecentos e Trinta) dias de licença não remunerada para tratar de assuntos particulares, a(o) servidor(a) público(a) municipal KATIA ARAUJO DE FARIAS, GARI, Matrícula Funcional 935, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de VIAÇÃO E OBRAS.

Parágrafo único. A licença particular que trata o caput deste artigo, compreenderá ao período de 22 DE FEVEREIRO A 21 DE FEVEREIRO 2026.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Publique-se, registre – se, Cumpre-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ponte Branca – MT, 23 de FEVEREIRO de 2024.

CLENEI PARREIRA DA SILVA

Prefeito Municipal