Portaria n° 095/2024

“Dispõe sobre a alteração da portaria n° 272/2022, dos Membros do Conselho Municipal da Habitação – CMH e dá outras providencias”.

THIAGO TIMO OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Torixoréu-MT, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei n° 916/2011.

RESOLVE:

Art. 1º Alteração de Membros do Conselho Municipal da Habitação indicados pelos seus respectivos seguimentos competentes:

Representantes do Governo Municipal:

I) Da Secretaria Municipal de Obras: Titular: Admilson dos Santos Vilela Suplente: Gilvan de Oliveira Alves II) Da Secretaria Municipal de Assistência Social: Titular: Paula Fernanda Martins de Souza Suplente: Celia Regina de Campos Sirera Figueiredo III) Da Secretaria Municipal de Educação: Titular: Adriana Pereira da S ilva Suplente: Elvan de Paula Moranga IV) Representante do Legislativo Titular: João Araújo da Silva Suplente: José Tavares da Guarda V) Representante do Executivo Titular: Kaylla Horrana Silva De Sousa Suplente: Ludmylla Nery De Oliveira Representantes da Sociedade Civil: VI) Do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SINDMUT): Titular: Rosilda Rodrigues Santana Suplente: Leticia Oliveira Luz VII) Do Sindicato Rural: Titular: Hildeson Ferreira do Carmo Suplente: Aldo Sousa e Silva VIII) Câmara de Dirigentes Lojistas Titular: Célio Severino de Freitas Suplente: Silvani Faustino do Nascimento IX) Representantes Religiosas Titular: Caroline Sousa Brito Silva Suplente: Faira Ribeiro Hamida do Carmo

Art. 2º Os membros do Conselho Municipal da Habitação – CMH terão 02 (dois) anos de mandato, podendo ser reconduzidos a uma única vez.

Art. 3º O Exercício do mandato de Conselheiro do Referido Conselho é Considerado Serviço Público relevante e não remunerado.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data da publicação, revogadas todas as disposições contrárias.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, aos 23 dias do mês de fevereiro de 2.024.

THIAGO TIMO OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Torixoréu - MT