PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO

PORTARIA N° 0198 de fevereiro de 2024.

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM NAS RUAS: AV. MONTEIRO LOBATO, AV. SANTOS DUMONT, RUA MARINGÁ, RUA SANTA INÊS, RUA FOZ DO IGUAÇU, RUA CASCAVEL, RUA MONTE CASTELO, RUA LONDRINA, RUA IMPERATRIZ, RUA PORECATU, RUA BELO HORIZONTE, RUA ROMA, RUA MEDIANEIRA, RUA CAXIAS E RUA FLORIANÓPOLIS, RUAS DIVERSAS DA META 01 BAIRRO PIONEIRO, NO MUNICÍPIO DE APIACÁS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, DE APIACÁS/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELAPRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1° POR MEIO DESTA PORTARIA, ATRAVÉS DO SETOR DE ENGENHARIA DO MUNICÍPIO DE APIACÁS /MT, TORNAR PÚBLICO A APROVAÇÃO DO PROJETO, CONFORME DISPÕE O ART. 2º § 19 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 007/2023/SEFAZ/CGE, COMO DISCRIMINADO ABAIXO: DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD, CONFORME DISCRIMINAÇÃO ABAIXO:

EXPEDIENTE OBJETO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO

APROVAÇÃO DO PROJETO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD A= 23.577,08 m² GUILHERME BORGES LEAL GUEDES

ENGENHEIRO CIVIL

CREA: 121.878.638-8

PROFISSIONAIS RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:

ENGENHEIRO CIVIL (A): JEAN GARATTINI VIZZOTTO

CREA: CREA MT 035714

....................................ARTIGO 2° ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIA.

Apiacás - MT, 23 de fevereiro 2024.

Júlio César dos Santos

Prefeito (a) Municipal

Jean Garattini Vizzotto

Engenheiro Civil

CREA MT 035714