CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

RESOLUÇÃO Nº 003/2024/CMAS

SUMULA: “APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS ATIVIDADES EXECUTADAS NO 2° SEMESTRE DO ANO DE 2023.”

CONSIDERANDO, os princípios institucionais do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS;

CONSIDERANDO, o registro em ATA n.º 003/CMAS/2024;

CONSIDERANDO, suas atribuições legais em cumprimento ao que preconiza a Norma Operacional Básica – NOB/SUAS/2005, PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARLINDA MT,

RESOLVE

Art. 1º Tornar pública a aprovação do relatório de prestação de contas das atividades executadas no 2° semestre do ano de 2023.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor a partir da data de publicação e afixação no mural.

Carlinda/MT, 23 de fevereiro de 2024.

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Manoel Lourenço da Silva

Presidente CMAS

Decreto 99/2023