TERMO DE RETIFICAÇÃO DE PORTARIA 228/2023

O MUNICÍPIO DE ARAGUAIANA, Estado de Mato Grosso, através da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, tornou público que no dia 20/02/2024 no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso sob o nº 4.425 – pagina 115 publicou PORTARIA Nº228/2023.

Onde se Lê:

PORTARIA Nº 228/2023

De 01 de dezembro de 2023

O Senhor GETÚLIO DUTRA VIEIRA NETO, Prefeito Municipal de Araguaiana, Estado de Mato Grosso, no uso das Atribuições legais e em conformidade com o artigo 77, Inciso VI da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Senhora CLAUDIA MARIA SIMÃO, portadora da CI RG nº 2108681 SSP-MTe inscrita no CPF sob o nº 042.237.741-40, no cargo de SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA AS MULHERES enquadrando-o no Quadro Geral de Provimento em Comissão conforme Lei Municipal nº 797/2019 de 21/02/2019.

Art. 2º - As despesas da presente portaria correm por conta da seguinte dotação:

15–Secretaria Municipal de Políticas Publicas Para Mulher

15.01 – Secretaria Municipal de Politicas Publicas Para Mulher

2056 – Manutenção e encargos com Secretaria Municipal de Politicas Publicas Para Mulher

3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas

Art. 3º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Araguaiana, em 01 de dezembro de 2023.

Getúlio Dutra Vieira Neto

Prefeito Municipal

Leia - se:

PORTARIA Nº 228/2023

De 01 de dezembro de 2023

O Senhor GETÚLIO DUTRA VIEIRA NETO, Prefeito Municipal de Araguaiana, Estado de Mato Grosso, no uso das Atribuições legais e em conformidade com o artigo 77, Inciso VI da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Senhora CLAUDIA MARIA SIMÃO, portadora da CI RG nº 2108681 SSP-MTe inscrita no CPF sob o nº 042.237.741-40, no cargo de CHEFE DE SEÇÃO enquadrando-o no Quadro Geral de Provimento em Comissão conforme Lei Municipal nº 1018/2023 de 27/09/2023.

Art. 2º - As despesas da presente portaria correm por conta da seguinte dotação:

15–Secretaria Municipal de Políticas Públicas Para Mulher

15.01 – Secretaria Municipal de Políticas Públicas Para Mulher

2056 – Manutenção e encargos com Secretaria Municipal de Políticas Públicas Para Mulher

3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas

Art. 3º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Araguaiana, em 01 de dezembro de 2023.

Getúlio Dutra Vieira Neto

Prefeito Municipal