SÚMULA: DESIGNA PARA FISCAL DE CONTRATO, DOS CONTRATOS 136/2024 AO 146/2024. PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.

JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais...

D E C R E T A

Art. 1º - Designar como fiscal de contratos, a Servidora Jessica Marques do Nascimento – Nutricionista, Matrícula 2378 para controle, acompanhamento e recebimento de produtos e/ou serviços referente aos contratos:

Contrato nº 136/2024 – CLESIO MANTHAI BACELAR

Contrato nº 137/2024 – DANIEL LORETTI DA SILVA

Contrato nº 138/2024 – DIVINA OLIVEIRA BARBOSA

Contrato nº 139/2024 – LEIDISLAINE OLIVEIRA BARBOSA

Contrato nº 140/2024 – MIZAEL RODRIGUES DA SILVA

Contrato nº141/2024 – ORLENO PEREIRA BATISTA

Contrato nº 142/2024 – SIMONE BERNARDES BARBOSA

Contrato nº 143/2024 – ANDERSON OLIVEIRA MARTINS

Contrato nº 144/2024 – CARLOS SÁ

Contrato nº 145/2024 – CLAUDIO ADRIANO DOS SANTOS

Contrato nº 146/2024 – JOSÉ GOMES DA SILVA

Art. 2°- Este Decreto entrará em vigor da data de sua publicação/afixação, revogando-se as disposições em contrário;

Apiacás - MT, 26 de fevereiro de 2024.

JULIO CESAR DOS SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL