EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NRº 001/2024

PREGÃO ELETRONICO NRº 001/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 001/2024

1. DO OBJETO DA LICITAÇÃO

1.1. REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA USO NO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO PARA O ANO LETIVO DO EXERCÍCIO DE 2024, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL

1.2. As quantidades a serem fornecidas constantes do Termo de Referência que acompanhou o Edital da licitação são estimadas.

2. DA LICITAÇÃO

2.1. processada nos termos do Processo Administrativo nº 001/2024, o qual se constitui em documento vinculativo e obrigacional às partes, à luz da permissão inserta no art. 40, II, 78, IV, e 82 a 86 da Lei Federal nº 14.133, de 2021, regulamentado pelo Decreto Municipal nº 067, de 2023.

3. DAS EMPRESAS VENCEDORAS E DOS PREÇOS REGISTRADOS

NOME: ALFREDO MANOEL PENA
CNPJ: 20.032.537/00001-40
ENDEREÇO: RUA 6 TRAVESSIA BR 070
TELEFONES: 66 99207-2702	E-MAIL: marcosabpena@gmail.com
REPRESENTANTE LEGAL: MARCOS AURELIO BENTO PENA

NOME: V L MARIA VARGAS MERCADO-ME
CNPJ: 21.410.472/00001-92
ENDEREÇO: ROD. BR 070, KM 66
TELEFONES: (66) 3416-1208	E-MAIL: angelicavilela15@hotmail.com
REPRESENTANTE LEGAL: VERA LUCIA MARIA VARGAS

NOME: NAKA EXPRESS GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
CNPJ: 28.072.565/00001-001
ENDEREÇO: AV. MANOEL JOSE DE ARRUDA
TELEFONES: (65) 99956-4587	E-MAIL: licitacao@nakexpress.com.br
REPRESENTANTE LEGAL: MARIO CEZAR HIDEKI NAKAYAMA

03. VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS

1.1. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso. 1.2. A prorrogação da vigência da ARP dependerá da concordância das partes e de comprovação da vantajosidade dos preços. 1.3. A prorrogação da vigência da ARP será registrada mediante termo de prorrogação pactuado pelas partes nos autos de gestão da ARP. 1.4. A prorrogação da vigência da ARP deverá ser publicada e divulgada nos meios oficiais de publicação e divulgação.

General Carneiro-MT, 26 De Fevereiro de 2024

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PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO

MARCELO DE AQUINO

Prefeito Municipal