AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação Direta: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024. Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 003/2024 – TENDO COMO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW DANÇANTE PARA O EVENTO DA COPA SÃO FÉLIX DE FUTEBOL DE CAMPO MASCULINO E SOCIETY FEMININO E VÔLEI MASCULINO EM SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, RECURSOS ORIUNDO DO CONVÊNIO Nº 2011-2022, PROCESSO SECEL – PRO 2022/03604, NOS DIAS 02 E 03 DE MARÇO DE 2024. BANDA: SWING DA COHAB, em consonância com o art. 74, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021, como também no Capítulo IV – Da Contratação Direta, do Decreto Municipal nº 050/2023. Empresa: ALESSANDRA ROSA GOMES - ME, inscrita no CNPJ n.º 24.956.103/0001-98, sediada na Rua Epaminondas Lopes de Freitas, s/n, Bairro: Bela Vista, CEP: 78.678-000, Bom Jesus do Araguaia – MT, Tel: (66) 98441-2965, e-mail: swingdacohab_@hotmail.com. VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais); PRAZO DE VIGENCIA: 03 (três) meses; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/21, Art. 74, Inciso II.

São Félix do Araguaia - MT, em 26 de fevereiro de 2024.

THAYANE RAMOS BOTELHO.

Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

PORTARIA Nº 404/2023.