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Pref. Várzea Grande

O Superintendente de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 1° da Portaria Interna n° 388/2020 de 08 de abril de 2020.

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder com fundamento na redação original do art. 97 da Lei Municipal nº 1.164/1991 que “Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Municipais e dá outras Providências.” Licença Prêmio por Assiduidade aos servidores abaixo relacionados:

SERVIDOR

EDEN DA SILVA PULCHERIO

MATRICULA

11479

CARGO

PROFESSOR

PROCESSO N°

894012/2023

LICENÇA PRÊMIO

30 (TRINTA) DIAS

QÜINQÜÊNIO

01.08.2014/2019

PERÍODO DE GOZO

01/04/2024 À 30/04/2024

SERVIDOR

ANA PAULA PINTO DUARTE

MATRICULA

130644

CARGO

PROFESSOR – NÍVEL SUPERIOR

PROCESSO N°

941702/2024

LICENÇA PRÊMIO

90 (NOVENTA) DIAS

QÜINQÜÊNIO

03.07.2018/2023

PERÍODO DE GOZO

25/01/2024 À 23/04/2024

SERVIDOR

MARIA GONÇALINA DE FIGUEIREDO

MATRICULA

32799

CARGO

TÉCNICO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL

PROCESSO N°

875640/2023

LICENÇA PRÊMIO

90 (NOVENTA) DIAS

QÜINQÜÊNIO

30.04.2017/2022

PERÍODO DE GOZO

22/02/2024 À 21/05/2024

SERVIDOR

HELENO BRAZ DO NASCIMENTO

MATRICULA

19035

CARGO

PROFESSOR

PROCESSO N°

944360/2024

LICENÇA PRÊMIO

90 (NOVENTA) DIAS

QÜINQÜÊNIO

23/07.2019/2024

PERÍODO DE GOZO

26/02/2024 À 25/05/2024

SERVIDOR

BRENDA DAS GRAÇAS SANTANA RIBEIRO

MATRICULA

84050

CARGO

TÉCNICO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL

PROCESSO N°

913738/2023

LICENÇA PRÊMIO

90 (NOVENTA) DIAS

QÜINQÜÊNIO

26.04.2017/2022

PERÍODO DE GOZO

20/02/2024 À 19/05/2024

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paço Municipal “Couto Magalhães”, Praça dos Três Poderes, em Várzea Grande - MT,

23 de Fevereiro de 2024.

Marcos Rodrigues da Silva

Superintendente de Gestão de Pessoas/SAD