TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 003/2024.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2024.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW DANÇANTE PARA O EVENTO DA COPA SÃO FÉLIX DE FUTEBOL DE CAMPO MASCULINO E SOCIETY FEMININO E VÔLEI MASCULINO EM SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, RECURSOS ORIUNDO DO CONVÊNIO Nº 2011-2022, PROCESSO SECEL – PRO 2022/03604, NOS DIAS 02 E 03 DE MARÇO DE 2024. BANDA: SWING DA COHAB.

ARTISTA: SWING DA COHAB, COM DURAÇÃO DE 02H30MIN (DUAS HORAS E MEIA DE SHOW) NOS DIAS 02 E 03 DE MARÇO DE 2024.

FAVORECIDA: ALESSANDRA ROSA GOMES - ME, inscrita no CNPJ n.º 24.956.103/0001-98, sediada na Rua Epaminondas Lopes de Freitas, s/n, Bairro: Bela Vista, CEP: 78.678-000, Bom Jesus do Araguaia – MT, Tel: (66) 98441-2965, e-mail: swingdacohab_@hotmail.com.

VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais).

VIGÊNCIA: 03 (três) meses.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 74, II da lei n.º 14.133/21 e suas atualizações.

Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 003/2024, em consonância com a justificativa apresentada de acordo com o parecer constante dos autos do Processo Licitatório nº 005/2024, nos termos do artigo 72, da Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores.

São Félix do Araguaia - MT, em 26 de fevereiro de 2024.

JANAILZA TAVEIRA LEITE

PREFEITA MUNICIPAL.

PMSFA/MT.