EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF DO 3º QUADRIMESTRE DE 2023
27 de Fevereiro de 2024
O Prefeito Municipal de Rosário Oeste, Senhor ALEX STEVES BERTO, no uso das atribuições contidas na Lei Orgânica Municipal, convoca a todos os interessados para participarem da Audiência Pública Virtual e presencial a ser realizada no próximo dia 28/02/2024 (vinte e oito dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e quatro), a partir das 15:00 (quinze horas), a ser transmitida nas dependências da prefeitura municipal e através do site: https://www.rosariooeste.mt.gov.br.
Nesta audiência serão apresentados os Relatórios de Gestão Fiscal relativo ao 3º Quadrimestre de 2023 – janeiro/dezembro - 2023, para conhecimento e discussão com a sociedade.
Esclarecemos que estas audiências públicas estão previstas no artigo 9º, §4º e artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal (L.C. 101/2000).
Gabinete do Prefeito, em Rosário Oeste-MT, 27 de fevereiro de 2024.
ALEX STEVES BERTO
Prefeito Municipal