EXTRATO DO CONTRATO 013/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de quadro branco liso, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Torixoréu-MT.

VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 20.600,00 (vinte mil e seiscentos reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n°. 14.133/2021.

VIGÊNCIA: 30/01/2024 e termo em 30/03/2024.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão: 04 – Secretaria Municipal de Educação Unidade: 02 – Educação Básica Função: 12 – Educação Subfunção: 361 – Ensino Fundamental Programa: 5010 – Manutenção e Revitalização do Ensino Fundamental Ficha: 091 –4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente Fonte: 2.1.500.100100

CONTRATANTE: MUNÍCIPIO DE TORIXORÉU-MT

PREFEITO: THIAGO TIMO OLIVEIRA

CONTRATADA: MEGA COMERCIO E INDUSTRIA DE QUADRO ESCOLAR LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 31.349.041/0001-11.