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Pref. Várzea Grande

Dispõe sobre a Nomeação da Mesa Diretiva do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Várzea Grande.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Várzea Grande; no uso das atribuições legais, dispostos na Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990, e na Lei Municipal nº 4.095 de 03 de setembro de 2015 e,

Considerando o Decreto Municipal nº 08 de 06 de fevereiro de 2024, que nomeou os novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para o biênio 2024/2026.

Considerando o Art.15, § 3º da Lei Municipal nº 4.095 de 03 de setembro de 2015.

Considerando a Deliberação do Pleno deste Colegiado da Criança e do Adolescente em sua Plenária Extraordinária nº. 346, realizada no dia 22 de fevereiro de 2024.

Resolve:

Art.1º – Nomear a Mesa Diretiva do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Várzea Grande para o biênio 2024/2026.

Presidente: Nelma de Oliveira Neres

Vice-Presidente: Diane Maria de Almeida Mendes

Secretário: Ronaldo Chaves da Silva

Secretária Executiva: Helenita Maria Dall’Oglio Moccelini

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Várzea Grande - MT, 22 de fevereiro de 2024.

Nelma de Oliveira Neres

Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente