PORTARIA Nº 037/2024, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
27 de Fevereiro de 2024
PORTARIA Nº 037/2024, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
Concede FÉRIAS aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAMBARI D’OESTE, Estado de Mato Grosso, Senhor MARCELO VIEIRA VITORAZZI, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 62, incisos VI e IX, combinado com o art. 90, incisos II, letra “d” da Lei Orgânica do Município e, Art. 67, da Lei Complementar nº. 25/2006, de 28 de abril 2006.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder férias correspondentes ao período aquisitivo e de gozo, aos Servidores Públicos Municipais, que especifica segundo o que menciona:
Servidora: DENILZA FERREIRA DA SILVA
Órgão/Unidade: SMS
Período aquisitivo: 02/01/2023 a 01/01/2024
Período de gozo: 01/03/2024 a 30/03/2024
Dias: 30 (trinta)
Servidor: ERENILDO DE JESUS
Órgão/Unidade: SMIE
Período aquisitivo: 09/08/2022 a 08/08/2023
Período de gozo: 01/03/2024 a 30/03/2024
Dias: 30 (trinta)
Servidor: JOÃO MARCOS DE ALMEIDA
Órgão/Unidade: SMIE
Período aquisitivo: 07/11/2022 a 06/11/2023
Período de gozo: 01/03/2024 a 30/03/2024
Dias: 30 (trinta)
Servidora: JOSIANE CUSTODIA DE ASSUNCAO SILVA
Órgão/Unidade: SMS
Período aquisitivo: 04/07/2020 a 03/07/2021
Período de gozo: 01/03/2024 a 30/03/2024
Dias: 30 (trinta)
Servidora: LUCIANA BATISTA DA SILVA
Órgão/Unidade: SMAP
Período aquisitivo: 06/11/2022 a 06/11/2023
Período de gozo: 01/03/2024 a 20/03/2024
Dias: 20 (vinte)
Abono Pecuniário: 10 (dez)
Servidora: MANOEL ALBUQERQUE PEREIRA
Órgão/Unidade: SMIE
Período aquisitivo: 09/08/2021 a 08/08/2022
Período de gozo: 02/03/2024 a 31/03/2024
Dias: 30 (trinta)
Servidora: MARCIA REGINA PORANGABA DE OLIVEIRA JOVANO
Órgão/Unidade: SMAP
Período aquisitivo: 02/02/2022 a 01/02/2023
Período de gozo: 01/03/2024 a 20/03/2024
Dias: 20 (vinte)
Abono Pecuniário: 10 (dez)
Servidora: SIDNEY TARGA
Órgão/Unidade: GP
Período aquisitivo: 22/03/2022 a 21/03/2023
Período de gozo: 01/03/2024 a 20/03/2024
Dias: 20 (vinte)
Abono Pecuniário: 10 (dez)
Servidora: ZILDA MONTEIRO BARBOSA
Órgão/Unidade: SMS
Período aquisitivo: 20/01/2023 a 19/01/2024
Período de gozo: 01/03/2024 a 30/03/2024
Dias: 30 (trinta)
Art. 2º - Caberão aos órgãos/unidades administrativas competentes do Poder Executivo, as providências requeridas, inclusive para o pagamento e registro nos mecanismos e controle.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, Edifício Sede do poder Executivo, em Lambari D’Oeste – MT, aos vinte e dois dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro.
PUBLICA-SE, REGISTRE-SE, CIENTIFIQUE-SE E, CUMPRA-SE
MARCELO VIEIRA VITORAZZI
Prefeito Municipal