EXTRATO DO CONTRATO 017/2024

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO nº 010/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002/2024

OBJETO: O objeto do presente termo é a locação temporária de imóvel para instalação provisória da cozinha do Hospital Municipal São João Bosco que se encontra em reforma, ampliação e adequação, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Torixoréu/MT.

VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 15.180,00 (quinze mil cento e oitenta reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n°. 14.133/2021.

VIGÊNCIA: 01/02/2024 e termo em 31/12/2024.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

ÓRGÃO 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE 01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO 10 – Saúde

SUBFUNÇÃO 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial

PROGRAMA 6030 – MAC – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

PROJ. ATIV. 2037 – Manutenção e Encargos com Hospital Municipal São João Bosco

FICHA 049 3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA

FONTE 1.1.500.100200

CONTRATANTE: MUNÍCIPIO DE TORIXORÉU-MT

PREFEITO: THIAGO TIMO OLIVEIRA

CONTRATADA: ANDREA ARRAZ PESSOA, inscrito no CPF Nº 020.XXX.XXX-22.