AVISO DE RESCISÃO UNILATERAL E SUSPENSÃO TEMPORÁRIA

EMPRESA ALIANÇA HOSPITALAR EIRELI - EPP (CNPJ N° 21.368.399/0001-38)

Assunto: Rescisão Unilateral da Ata de Registro de Preço N° 012/2023 e Suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a Prefeitura de Vila Rica/MT, conforme Art.87, inciso III, da Lei 8.666/93.

Por inexecução total ou parcial da Nota de Empenho decorrente deste Registro de Preço n° 012/2023 o qual tem como objeto Registro de Preço para futura e eventual aquisição de soros para atendimento à Farmácia Básica Central, ESF’S e Hospital Municipal, (conforme processo em anexo), a empresa ficará impedida de licitar e contratar com Município pelo prazo de 02 (dois) anos.

Este comunicado entre em vigor a partir da data de sua publicação.

Vila Rica / MT, 28 de fevereiro de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA

ABMAEL BORGES DA SILVEIRA

Prefeito Municipal