PORTARIA Nº 142/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.

SÚMULA: NOMEIA A PRESIDÊNCIA PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CONSEMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SENHOR EGON HOEPERS, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, E

Considerando a Lei Municipal nº 315 de 13 de abril de 2009, que criou Conselho Municipal de Meio Ambiente - CONSEMMA, fixando o prazo de 2 (dois) anos para atuação de seus membros, sendo admitido recondução;

Considerando a Lei Municipal nº 603 de 01 de novembro de 2018 que altera o disposto no art. 13 da lei municipal nº 315/2009;

RESOLVE:

Art.1º. Fica nomeado a presidência para atuar junto ao Conselho Municipal de Meio Ambiente - CONSEMMA, no prazo de 1 (um) anos, sendo admitido recondução:

PRESIDENTE

Rogerio Aparecido de Araujo – CPF: : 034.***.***-44

VICE-PRESIDENTE

Luana Karolina Alves Souza – CPF: 051.***.***-28

SECRETARIA

Alessandra da Silva Cardoso – CPF: 021.***.***-02

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3° - Revogam-se as demais disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO, ESTADO DE MATO GROSSO, EM 26 DE FEVEREIRO DE 2024.

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EGON HOEPERS

Prefeito Municipal

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Afixe-se na data supra