MANOEL LOUREIRO NETO, Prefeito Municipal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:

RESOLVE:

ART. 1º - CONCEDER, Licença para trato de interesse particular, conforme o Art. 76 da Lei nº 006/90 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais do Município de Diamantino-MT, sem remuneração, a pedido do servidor ANTONIO CARLOS FONSECA MIRANDA, Matricula 6237-1, Cargo/Função de Técnico Nível Superior/Fisioterapeuta – 30 horas, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 01 de Março de 2024 a 02 Março de 2026 – 2 anos.

ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 01 de Março de 2024.

PUBLIQUE-SE, REGISTRA-SE, CUMPRA-SE.

Diamantino/MT, 27 de Fevereiro de 2024.

MANOEL LOUREIRO NETO

Prefeito Municipal