PORTARIA N°63/2024 NOMEIA FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
28 de Fevereiro de 2024
PORTARIA N° 63/2024
DATA: 27 DE FEVEREIRO DE 2024
“NOMEIA FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LUZIA NUNES BRANDÃO, Prefeita Municipal de Ribeirão Cascalheira – Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1º. Nomear o Senhor VALTEIR CANDIDO DE OLIVEIRA, brasileiro, portador do RG nº 150963-0 SSP/GO, e inscrito no CPF nº 394.421.281-91, residente e domiciliado neste municipio de Ribeirão Cascalheira-MT, para acompanhar e fiscalizar o contrato n° 06/2024, decorrente da Dispensa de Licitação n° 01/2024 e do Processo n° 03/2024, realizado pela Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as demais disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL
EM, 27 DE FEVEREIRO DE 2024.
LUZIA NUNES BRANDÃO
Prefeita Municipal