EXTRATO DO CONTRATO 031/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2023

PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023

OBJETO: “Contratação da empresa RIO NOVO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: 36.909.380/0001-29, com sede na Rua Berna (Lote Rodoviária Parque) nº 115, Sala A, Bairro Despraiado, CEP: 78048-120, para contratação de empresa especializada para fornecimento de passagens terrestres para transporte de pacientes atendidos pelo programa TFD –tratamento fora de domicílio, para atender as demandas da secretaria municipal de saúde de Torixoréu-mt.”

VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 495.334,5 (Quatrocentos e noventa e cinco mil, trezentos e trinta e quatro reais e cinco centavos.)

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato terá final no dia 31/12/2024.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão: 06- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade: 01- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função: 10- SAÚDE

Subfunção: 302- ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Programa: 6030 M A C- MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Proj.Atividade: 2018- TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO-TFD

Código: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Ficha: 362

Fonte: 3.1.500.100200

Ficha: 363

Fonte: 3.1.600.0

CONTRATANTE: MUNÍCIPIO DE TORIXORÉU-MT

PREFEITO: THIAGO TIMO OLIVEIRA

CONTRATADA: RIO NOVO TRANSPORTES E TURISMO LTDA - CNPJ: 36.909.380/0001-29