EXTRATO DE CONTRATO Nº. 004/2016
31 de Março de 2016
Por este instrumento de Contrato e, na melhor forma de direito, de um lado o MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ/MT, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Avenida Amos Bernardino Zanchet, nº 931, Centro, na cidade de Nova Maringá/MT, inscrito no CNPJ/MF sob nº 37.464.831/0001-24, representado neste ato pelo Prefeito Municipal JOÃO BRAGA NETO, brasileiro, casado, portador do CPF: 424.993.729-15 e RG n.º 3026855 SESP-PR, filiação: Eugenio Braga e Jacira Orcese Braga, natural de Cianorte/PR, residente e domiciliado no município de Nova Maringá/MT, doravante simplesmente denominado CONTRATANTE, e de outro lado DANIEL CADIDE SANTANA DE ALMEIDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, com sede na Rua Joice, nº 6, Bairro Jardim Industrial – Nova Maringá-MT, CEP 78.445-000, Inscrito no CNPJ/MF sob nº 13.449.314/0001-18, representado neste ato por DANIEL CADIDE SANTANA DE ALMEIDA, inscrito no CPF/MF sob nº 000.721.141-42 e RG sob nº 1320767-9 SSP/MT, residente e domiciliado Rua Joice, nº 6, Bairro Jardim Industrial – Nova Maringá-MT, CEP 78.445-000, doravante simplesmente denominado CONTRATADO(A), pactuam conforme as seguintes cláusulas e condições:
OBJETO: O presente Contrato tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE MANUTENÇÃO DE REDE DE BAIXA TENSÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ/MT, compreendendo:
DO VALOR: O valor da execução do objeto do presente Contrato, importa em R$ 13.000,00 (treze mil reais).
DA VIGENCIA: O prazo do presente instrumento contratual é de 10 (dez) meses, iniciando a vigência na data de sua assinatura em 08/03/2016, com seu término em 31/12/2016.
DOTAÇÂO ORÇAMENTÁRIA: O valor a ser pago mensalmente pela Concedente ao Proponente correrá à conta das seguintes dotações orçamentárias:
Dotação nº 06.001.041220060.2037.339039 – 205
ASSINAM:
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Município de Nova Maringá
João Braga Neto
Prefeito Municipal
Contratante
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DANIEL CADIDE SANTANA DE ALMEIDA
CONTRATADO(A)