PORTARIA Nº 274, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
28 de Fevereiro de 2024
PORTARIA Nº 274, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
EXONERA A SERVIDORA VALDILENE GOMES DA SILVA EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL DO CARGO DE PROFESSOR (A) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE.
ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Campo Verde, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
ARTIGO 1º - Conceder, a partir de 09 de Fevereiro do corrente ano, a senhora VALDILENE GOMES DA SILVA, matrícula 120, aposentadoria por TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, do cargo de PROFESSOR(A) da Prefeitura Municipal de Campo Verde, conforme dispõe o artigo 97º da Lei Complementar Municipal Nº 057/2015, combinado com art. 12, inciso “III”, da Lei Nº 1616/2010 de 02 de Setembro de 2010.
ARTIGO 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09 de Fevereiro de 2024, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Verde, aos 16 dias do mês de fevereiro de 2024.
ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Cumpra-se, registra-se e publique.
CLAUDILEI DE OLIVEIRA BORGES
Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos