DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.

JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais;

Considerando a Lei Municipal 1.428/2023 que: Reestrutura o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Apiacás/MT.

DECRETA

Artigo 1° - Dispõe sobre adequação e nomeação dos representantes do Conselho Municipal de Assistência Social e Programa Bolsa família do Município de Apiacás/MT, que será composto pelos seguintes membros:

Presidente: Queitiane Ferraza Moura

Vice Presidente: Josinete Marques Nascimento Sousa

Representantes do Governamental:

Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social:

Titular: Lucileide Dusanoski

Suplente: Pâmela Gonçalves de Moraes

Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:

Titular: Queitiane Ferraza Moura

Suplente: Maritania Fabonatto

Representantes da Secretaria Municipal de Educação:

Titular: Elizabeth Sousa da Silva

Suplente: Jovino Martins Netto

Representantes da Sociedade Civil

Representante dos usuários de Assistência Social:

Titular: Marinil Campos Arruda Pereira

Suplente: Adriana Sousa Silva

Representante das Entidades - APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais:

Titular: Deusiana do Nascimento Soares

Suplente: Maria Ronilda Nunes de Souza

Representante dos Trabalhadores da área de Assistência Social:

Titular: Josinete Marques Nascimento Sousa

Suplente: Elisabete Oliveira de Souza

Artigo 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Apiacás-MT, 27 de fevereiro de 2024.

JULIO CESAR DOS SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL