PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
31 de Março de 2016
RESOLUÇÃO Nº. 004/2016 DE 24 DE MARÇO DE 2016.
Aprova o Relatório de Gestão Quadrimestral, período de Setembro á Dezembro de 2015 da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Canaã do Norte/MT.
O Conselho Municipal de Saúde de Nova Canaã do Norte.
Considerando o Regimento Interno, Artigo 1º – O Conselho Municipal de Saúde instituído pela Lei Municipal nº. 045/1990 de 19 de outubro de 1990, integrando da estrutura do Sistema Único de Saúde, é órgão de deliberação coletiva e partidária, tendo caráter deliberativo, normativo e recursal.
RESOLVE:
Art. 1º - Aprova o Relatório de Gestão Quadrimestral, período de Setembro á Dezembro de 2015 da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Canaã do Norte/MT.
Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sal publicação, revogando-se as disposições contrárias.
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Laudemar Pereira da Silva Junior
Presidente do Conselho Municipal de Saúde