PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO

PORTARIA N° 002/2024 DE 27/02/2024

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE LUCIARA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PARASSU DE SOUZA FREITAS, PREFEITO MUNICIPAL, DE LUCIARA /MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELAPRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de LUCIARA/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PAVIMENTAÇÃO. ÁREA TOTAL: 32.277,32 m²	EDUARDO C. SHIMBA JR. TÉCNICO: ENGENHEIRO CIVIL CREA-MT: 1215690975

Jullian Mitsuo Miyamoto

Engenheiro Civil

CREA 171.813.075-9

....................................ARTIGO 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

LUCIARA 26 DE FEVEREIRO DE 2024.

PARASSU DE SOUZA FREITAS

Prefeito Municipal

Jullian Mitsuo Miyamoto

Engenheiro Civil

CREA 171.813.075-9