PROCESSO: 208/2022

LICITAÇÃO: Concorrência Pública n.º 10/2022

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA MT.

CONTRATADO: BKP CONSTRUTORA LTDA / CNPJ n.º 16.939.495/0001-59

OBJETO: execução de obra de conservação de pavimentos com execução de tapa buraco com aplicação de pré misturado a frio, micro revestimento a frio com emulsão modificada com polímero e sinalização viária, totalizando 786.016,60 m² no Município de Água Boa – MT, Convênio SINFRA nº 1460/2022.

1.1. O presente Termo de Apostilamento cujo objetivo é a alteração do Disposto na CLÁUSULA SÉTIMA - DO CRÉDITO PELO QUAL CORRERÁ A DESPESA, prevista no instrumento inicial, transferindo valores entre dotações orçamentárias. Valor de R$ 1.158.233,73 (um milhão, cento e cinquenta e oito, duzentos e trinta e três reais e setenta e três centavos)

Órgão: 09- Secretária de Infraestrutura e Meio Ambiente

Unidade Orçamentária: 001- Infraestrutura Programa: 0151

Ação: 10167 Fonte de Recurso: 1500000000 Elemento de Despesa: 4.4.90.51 Código Reduzido: 793

Transferir para:

Órgão: 09- Secretária de Infraestrutura e Meio Ambiente

Unidade Orçamentária: 001- Infraestrutura Programa: 0151

Ação: 10167 Fonte de Recurso: 1500000000 Elemento de Despesa: 4.4.90.51 Código Reduzido: 940

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 8.666/93.

Signatários: pela contratante Prefeito Municipal Mariano Kolankiewicz Filho, pela contratada Fernando Augusto Carvalho Junior..

DATA: 27/02/2024

Mariano Kolankiewicz Filho

Prefeito Municipal

CONVOCAÇÃO: FICA A EMPRESA CONVOCADA A ASSINAR O TERMO DENTRO DO PRAZO PREVISTO NO EDITAL.